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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:28
Apelação criminal. Latrocínio.
Agente que após fugir de penitenciária, invade residência de pessoa idosa, a fim de se esconder da
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 18:50
Fugitivo de presídio responderá por homicídio de idosa perante júri
O acusado invadiu a casa onde residiam uma idosa e seus bisnetos, a fim de esconder-se das buscas
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:22
Padaria que omitiu socorro a idosa deve pagar indenização
A idosa se acidentou na porta automática do estabelecimento e não recebeu tratamento adequado após o ocorrido.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 09:12
Mantida condenação de réus por extorsão e fuga sem prestar socorro
Dupla abordou idosa em banco e depois causou acidente.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:36
DF é condenado a indenizar idosa que caiu de maca em pronto-socorro
A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:52
Sesc indeniza idosa por acidente
O Serviço Social do Comércio de Minas Gerais foi condenado a indenizar por danos morais A.P.A., devido a um acidente ocorrido ao descer uma escada, em uma excursão para pessoas idosas na colônia do Sesc em 2004.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:00
Turma nega habeas corpus a réu fugitivo
Nesse tipo de ação não se pode conceder a ordem de soltura se esta depender de exame de prova mais aprofundado e, ainda, se a decretação de prisão se justificar em virtude de o réu estar foragido
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:00
Idosa consegue liminar para implantação de desfibrilador
CAURN deverá arcar com todos os custos e a implantação de um desfibrilador da idosa, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 12:30
TJ condena fugitivo por não devolver tornozeleira
Para desembargadores, equipamento pertence ao Estado; preso recebeu pena de 1 ano de reclusão no regime semiaberto
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 20:45
Advogado fugitivo é preso em pousada
Procurado demonstrava ostentação em fotos nas redes sociais
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
A Constituição pede socorro
Emmanuelle Garrido é advogada formada pela PUC-Campinas, foi Diretora do Departamento Consultivo da Prefeitura de Osasco e Assessora da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Campinas e atualmente, assim como desde o seu nascimento, é cega. E-mail: manu78@uol.com.br
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:10
Idosa que ficou presa em porta de ônibus será indenizada
Ação de Indenização
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
O ensino jurídico pede socorro
Rubens Correia Junior, Parecista, Advogado e Palestrante nas áreas de Ciências Criminais. Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba. É Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade de Franca (2007) e pós-graduando em Criminologia pela PUC/BH.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 17:48
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Júri de Ceilândia condena rapaz que matou idosa
Sentença Penal.